Question

Quando é cabível o cumprimento provisório da sentença? A quais tipo de natureza obrigacional se aplica o cumprimento provisório da sentença? E quando é cabível o cumprimento definitivo da sentença? Fundamente suas respostas com os artigos correspondentes do Novo Código de Processo Civil.

Answer 1

Impende salientar que a liquidação por cálculos deixa de compor o rol taxativo, embora permaneça da mesma forma, eis que foi transferia da liquidação para a execução. Portanto, ao se falar em liquidação de sentença, se fala somente em liquidação por arbitramento e liquidação por artigos.No que se refere à liquidação por cálculo, ela continua, no entanto, ela foi transladada da liquidação para a execução. A liquidação por cálculo não tem nenhum procedimento, eis que o juiz não dará nenhuma decisão por liquidação por cálculo. Quem faz referido cálculo é o credor, por meio de memória do cálculo. Passa a ser expressamente uma providencia da execução, para o cumprimento de sentença.