Question

(ENEM) O artigo 402 do Código penal Brasileiro de 1890 dizia: Fazer nas ruas e praças públicas exercícios de agilidade e destreza corporal, conhecidos pela denominação de capoeiragem: andar em correrias, com armas ou instrumentos capazes de produzir uma lesão corporal, provocando tumulto ou desordens. Pena: Prisão de dois a seis meses.
SOARES, C. E. L. A Negregada instituição: os capoeiras no Rio de Janeiro: 1850-1890. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, 1994 (adaptado).
O artigo do primeiro Código Penal Republicano naturaliza medidas socialmente excludentes. Nesse contexto, tal regulamento expressava:
a) a manutenção de parte da legislação do Império com vistas ao controle da criminalidade
urbana. b) a defesa do retorno do cativeiro e escravidão pelos primeiros governos do período republicano. c) o caráter disciplinador de uma sociedade industrializada, desejosa de um equilíbrio entre
progresso e civilização. d) a criminalização de práticas culturais e a persistência de valores que vinculavam certos grupos
ao passado de escravidão. e) o poder do regime escravista, que mantinha os negros como categoria social inferior,
discriminada e segregada.

Answer 1

O artigo 402 do Código Penal Republicano reprimia a capoeira e outras demonstrações de cultura africana, portanto, a alternativa correta é a letra D.