Question

POR FAVOR a agressão verbal esta na lei maria da penha ? se sim em qual artigo?qual seria a pena?
se não esta em que lei? em qual artigo? e qual é a pena? (ps:é só um trabalho)

Answer 1

olá, ta na lei sim...observe o artigo 7º, V da lei maria da penha. ela trata da violência moral, ou seja, inclui-se ai agressão verbal. quanto a pena depende da agressão, nesse caso recorra ao código penal e veja as penas aplicadas a injúria, difamação e calúnia. 

espero ter ajudado!