Question

Como deve ser arguida a incompetência relativa pelo Réu? O Autor pode argui-la? E o juiz, pode pronunciá-la de ofício?

Answer 1

Art. 112 - Argúi-se, por meio de exceção, a incompetência relativa.

Parágrafo único. 

A nulidade da cláusula de eleição de foro, em contrato de adesão, pode ser declarada de ofício pelo juiz, que declinará de competência para o juízo de domicílio do réu. A exceção de incompetência é o meio de alegação da incompetência relativa pela parte, sob pena de preclusão, de acordo com o art. 304, CPC (a preclusão é a perda da faculdade de praticar o ato processual pela inércia da parte)

Answer 2

Resposta:

A incompetência relativa, o impedimento e a suspeição

Explicação:

CORRIGIDO PELO AVA