Question

Comparação com o código Hamurábi com código penal brasileiro?

Answer 1

Código de Hamurabi previa penas severas para a maioria dos crimes. A maior parte previa penas de morte e o famoso "olho por olho, dente por dente". Não consigo imaginar comparação com o código penal brasileiro pois a punição dos crimes se dão através de Prisão somente e não o mesmo ato que o bandido cometeu. Por exemplo:

Se um bandido roubar alguém, ele (o bandido) não será punido pela justiça roubando o que ele possui, mas sim sendo preso.

Agora, existe na constituição Federal, se eu não me engano, que diz a respeito da Penhora, aonde as dívidas são abatidas ou quitadas através da "apreensão" de bens daquele que deve,ou seja, se eu possuo uma conta alta e não pago, é solicitado a Penhora, onde uma Autoridade Fiscal faz uma visita em minha casa e analisa o que pode ser pego para ser abatido na dividia. Isso se assemelha ao olho por olho, dente por dente, pois uma dívida que possuo e não pago, é quitada pelo que possuo... Não é idêntico, mas se assemelha.