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2
de forma geral o direito canônico é semelhante ao modelo legislativo e judicial vigente no ocidente, porém não é identico.
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5
Aplica-se a situações que envolvem direitos e deveres dos fiéis de uma denominação, como validação ou anulação de matrimônio na esfera eclesiástica;
Não necessariamente suas normas coincidem com o direito geral;
Regula a conduta dos clérigos e fiéis subordinados a uma determinada autoridade eclesiástica;
Define direitos e deveres dos clérigos e seguidores de uma determinada doutrina.
Não necessariamente suas normas coincidem com o direito geral;
Regula a conduta dos clérigos e fiéis subordinados a uma determinada autoridade eclesiástica;
Define direitos e deveres dos clérigos e seguidores de uma determinada doutrina.
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