Matéria: História
Autor: amandabregenski
Perguntado 9 anos atrás

qual foi a primeira lei do Brasil?

Respostas

respondido por: Cream

A primeira lei do Brasil foi, na verdade, um conjunto de leis: a Constituição de 1824.

amandabregenski: vc me ajudou muito

respondido por: maarigibson

Por ser colônia de Portugal, o Brasil não possuía ordenamento jurídico próprio até sua independência, utilizando as Ordenações provenientes de Portugal.

Porém, com a independência, foi preciso criar leis e um ordenamento jurídico para o país, sendo o primeiro passo a criação de uma Constituição, a Constituição do Império, em 1824. Ela serviu de base legitimadora para todas as outras leis criadas posteriormente.

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