• Matéria: História
  • Autor: Lailson11
  • Perguntado 9 anos atrás

quais as principais medidas adotadas durante o Estado Novo destinadas à classe trabalhadora?

Respostas

respondido por: Rauires111
6
sei la ainda não estudei pra isso
respondido por: masdsantiago
9

Em 26 de novembro de 1930 nascia o ministério do trabalho. A seguir, foram instituídas a Lei de Sindicalização e a regulamentação do trabalho feminino. 

Em novembro de 1931 ficava proibido por lei o trabalho de menores de catorze anos e eram regulamentadas as funções e os horários em que se poderia empregar trabalhadores entre catorze e dezoito anos de idade.

Em março de 1932 foi instituída a carteira profissional como documento obrigatório para anotação dos contratos de trabalho. Sua criação foi combatida pelas lideranças sindicais da época, que a consideravam uma forma de controle policialesco do movimento operário. 

Em agosto deste mesmo ano, saiu a Lei das Convenções Coletivas de Trabalho, regulamentando as negociações entre empregados e empregadores. 

Ainda em 1932, a jornada de trabalho dos empregados no comércio e na indústria foi fixada em oito horas.

Como a Lei de Férias, promulgada em 1925, permanecesse letra morta, entre 1933 e 1937 o governo adotou uma série de normas regulamentando o descanso anual dos trabalhadores. 

Nesse mesmo período foram aprovadas algumas medidas relativas à previdência social e aos acidentes de trabalho. Dessa forma, ao ser implantado o Estado Novo, estavam em vigor nada menos do que 118 leis trabalhistas, todas elas promulgadas após a Revolução de 1930.

Nos anos sucessivos, novas medidas foram adotadas; assim, em 1939, instituiu-se a Justiça do Trabalho, encarregada de arbitrar os conflitos entre empregados e patrões; no ano seguinte, um decreto-lei estabelecia o salário mínimo; finalmente, em 1943, criou-se a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que reunia e harmonizava todas as medidas adotadas na esfera trabalhista  desde novembro de 1930.


Como vê Lailson, Getúlio Vargas embora Ditador, foi o único que fez Leis para ajudar o crescimento industrial no Brasil mas, valorizando o trabalhador, de tal maneira como nenhum outro antes dele nem após ele...pelo menos até hoje, 2016.

 

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