Question

O estado de direito pode ser definido como aquele em que os representantes políticos (que são eleitos democraticamente) são também submissos à Constituição e às leis promulgadas. Tal estado deve, entre outras responsabilidades, garantir a todos o acesso aos direitos fundamentais dos cidadãos, que são

Escolha uma:
a. aqueles estabelecidos por normas religiosas (portanto, têm caráter especificamente voltado à honra).
b. aqueles estabelecidos pelas necessidades dos poderes políticos presentes em cada país.
c. aqueles determinados pela população de acordo com suas preferências (portanto, têm caráter cultural).
d. aqueles reconhecidos e garantidos por meio da Constituição de um Estado (portanto, têm caráter nacional ).
e. aqueles determinados pelo mercado de trabalho e suas variações.

Answer 1

Resposta correta é a letra (D)