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codigo de Hamurabi, representa o conjunto de leis escritas, sendo um dos exemplos mais bem preservados desse tipo de texto oriundo da Mesopotâmia. Acredita-se que foi escrito pelo rei Hamurábi, aproximadamente em 1772 a.C. Foi encontrado por uma expedição francesa em 1901 na região da antiga Mesopotâmia, correspondente à cidade de Susa, no sudoeste do Irã.
É um monumento monolítico talhado em rocha de diorito, sobre o qual se dispõem 46 colunas de escrita cuneiforme acádica, com 282 leis em 3600 linhas. A numeração vai até 282, mas a cláusula 13 foi excluída por superstições da época. A peça tem 2,25 m de altura, 1,50 metro de circunferência na parte superior e 1,90 na base.[1]
A sociedade era dividida em três classes, que também pesavam na aplicação do código:
Awilum: Homens livres, proprietários de terras, que não dependiam do palácio e do templo;Muskênum: Camada intermediária, funcionários públicos, que tinham certas regalias no uso de terras.Wardum: Escravos, que podiam ser comprados e vendidos até que conseguissem comprar sua liberdade.Pontos principais do código de Hamurabi:
Não cumprimento de contrato.[2]lei de talião (olho por olho, dente por dente)falso testemunhoroubo e receptaçãoestuprofamíliaescravosajuda de fugitivos