Question

O contrato de trabalho para execução de atividades empresariais de caráter transitório e os chamados contratos de experiência são requisitos do contrato:

a) Temporário.
b) Por prazo determinado.
c) Por prazo indeterminado.
d) Avulso.
e) Verbal.

Answer 1

(B). Vamos usar como exemplo o sistema de trabalho para jovens entre 14 à 18 anos (Jovem Aprendiz). 

O contrato diz que o jovem trabalhará em aprendizado de profissão para encrementar o currículo, o mesmo exercerá o aprendizado por 1 ano, e o contrato pode ser revogado, por descontentamento do empregador para com os trabalhos oferecidos pelo empregado, então, o contrato é por tempo determinado!

Espero ter ajudo. Obrigado!

Answer 2

Resposta:

Letra B - Por prazo determinado

Explicação:

O modelo de contratação no Direito brasileiro é o por prazo indeterminado. Hipóteses de contrato por prazo determinado são restritas: serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo (CLT, art. 443, § 2º, a); atividades empresariais de caráter provisório (CLT, art. 443, § 2º, b); contrato de experiência (CLT, art. 443, § 2º, c). Há outras situações previstas em leis próprias e em regulamentos profissionais específicos.