Question

8ª QUESTÃOEstudar as políticas educacionais tem o intuito de nos mostrar como são operadas as relações entre o Estado e a Sociedade na luta em favor da educação como direito. Nesse processo, necessitamos estudar primeiramente documentos e leis fundamentais que contribuirão no entendimento da estruturação do Estado. Neste sentido, são documentos fundamentais para a compreensão das políticas educacionais:ALTERNATIVAS
a) Constituição Federal (1988), Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996) e Plano Nacional da Educação.
b) Constituição Federal (1988) e documentos produzidos pelas secretarias estaduais de educação.
c)Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996) e Declaração dos Direitos Humanos.
d)Plano Nacional de Educação, Diretrizes Curriculares Nacionais e Parâmetros Curriculares Nacionais.

Answer 1

Letra A, pois a Constituição Federal assegura no artigo 5 CC o direito a educação e os projetos com a finalidade abrir as portas da escola pública fundamental a todos os brasileiros.