Question

A lei afirma que qualquer pessoa do povo pode prender em flagrante, enquanto as autoridades policiais e seus agentes devem efetuar a prisão em flagrante (art. 301 do CPP). Portanto, o ordenamento cria o flagrante facultativo, que é aquele efetivado por qualquer pessoa do povo, e o flagrante obrigatório, que é realizado pela autoridade policial ou por seus agentes conhecidos como sujeitos ativos. Quem é sujeito passivo da prisão em flagrante?

A
São aqueles que, após a instauração de inquérito policial, têm contra si comprovada a autoria do delito.

B
São aqueles que tiveram decretada sua prisão temporária pelo judiciário.

C
São aqueles que forem surpreendidos em flagrante delito.

D
São aqueles que tiveram expedidos mandados de busca e apreensão de bens imóveis.

E
São aqueles que tiveram sua prisão definitiva decretada pelo juiz.

Answer 1

São aquele que forem surpreendidos em flagrante delito

Answer 2

Letra C, são aqueles que forem surpreendidos em flagrante delito. Base legal: artigo 302, inciso I, do CPP.