• Matéria: Direito
  • Autor: vivilelei
  • Perguntado 9 anos atrás

Quando a pessoa executada se recusa a abrir as portas ao oficial de justiça para cumprimento de mandado, temos obstrução. Em respeito ao princípio de presunção de inocência consagrado no art. 5º, LVII da Constituição Federal, em caso de obstrução, o nome do documento que o oficial de justiça lavra é chamado:

Respostas

respondido por: lucitaniasena
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resposta correta letra B(auto de ocorrência)

Rca35516668: Exato. Auto de ocorrência.
Anônimo: está correta letra ( B )
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