O princípio da dignidade da pessoa humana está consagrado na Constituição Federal (art. 1o), estabelecendo o que são fundamentos da República e do Estado Democrático de Direito, entre outros, a dignidade da pessoa humana. Com relação à dignidade humana, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) Dignidade, uma palavra oriunda do latim dignitas, que significa honra, virtude. Fundada no conjunto de direitos inerentes à pessoa, à liberdade e à igualdade, como também no conjunto de direitos coletivos, sociais, econômicos e culturais.
( ) A condição de dignidade humana permite discriminação, seja de naturalidade, cor, sexo, idade, crenças, classe social, orientação sexual.
( ) A dignidade humana é objeto de defesa do Estado, que deve prever condições mínimas para uma vida digna.
( ) A proteção e a defesa da dignidade da pessoa humana alcançam importância significativa neste século, principalmente em virtude dos avanços tecnológicos e científicos experimentados pela humanidade.
Respostas
Olá!
A sequência correta está em: V-F-V-V.
Partindo deste ponto, notamos que a dignidade, não deve discriminar nenhum indivíduo.
Devemos destacar também que o princípio de dignidade vem do Latim dignitate, não dignitas.
Por fim, o Estado deve fornecer condições mínimas para a vida do indivíduo, porém deve cuidar do acesso a escolarização, saúde, segurança, transporte público, gratuidades, saneamento básico etc.
Até mais!
A dignidade da pessoa humana é um fundamento da República Federativa do Brasil elencado no art. 1°, inc. III da CF/88.
A sequência correta que responde a questão é: V - F - V - V
- Analisando as sentenças:
V - A dignidade pressupõe uma série de direitos que podem ser considerados como um mínimo existencial, que nada mais é do que o básico de que uma pessoa precisa para sobreviver. Isso inclui liberdade, igualdade e a garantia de direitos coletivos, sociais, econômicos e culturais.
F - A condição de dignidade humana não permite discriminações formais. Ninguém poderá ser discriminado por naturalidade, cor, sexo, idade, crenças, classe social e orientação social.
V - Novamente a questão traz o conceito de mínimo existencial, que é o núcleo básico de direitos para se ter uma vida digna.
V - Dentro de um contexto filosófico e jurídico é possível falar que a dignidade ganhou relevo como o pós-positivismo, que basicamente é uma reaproximação do Direito com a Ética. Além disso o neoconstitucionalismo influenciou diretamente as Constituições a voltarem a defender expressamente a dignidade da pessoa humana em seus textos.
Para fixar, sequência correta: V - F - V - V
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Bons estudos!
