Question

tudo sobre patrimonio publico

Answer 1

Conjunto de bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico, pertencentes aos entes da administração pública direta e indireta. 
- Rios, mares, estradas, ruas e praças (bens de uso comum ao povo); 
- edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias (bens de uso especial) e outros bens 

Answer 2

A grande diferença entre o patrimônio público e o patrimônio privado está em quem detém sua posse e no modo como ele deve ser utilizado. Cabe então perguntarmos: se o patrimônio privado pertence a um indivíduo ou empresa, a quem pertence o patrimônio público?

Ele pertence aos cidadãos de um país, estado ou cidade. O patrimônio público é um conjunto de bens que se encontra sobre o poder do governo – seja ele federal, estadual ou municipal –, mas que pertence a todo o povo.

Por exemplo: a quem pertence a rua onde está localizada a sua casa? Aos moradores, ao prefeito, ao governador ou a você? Ainda que a administração e limpeza da rua sejam de responsabilidade da prefeitura, ela pertence a todos os cidadãos. Todos têm, por exemplo, o direito de trafegar por ela. Neste sentido, ela é tanto sua quanto de um indivíduo que mora a quilômetros de distância.

O mesmo acontece com as carteiras e outros equipamentos utilizados em uma escola municipal. Apesar de estarem sob os cuidados da prefeitura e da administração da escola, esses equipamentos não pertencem nem ao prefeito nem à diretoria escolar. Eles pertencem a todos. Será utilizado por um aluno este ano e, no ano seguinte, passará para a utilização de outro.