O Direito Processual Penal brasileiro é regido por uma série de princípios, cujo estudo é de suma importância para a aplicabilidade do Direito. Os princípios que regem o Direito Processual Penal brasileiro devem ser considerados quando são elaboradas, interpretadas e aplicadas as normas processuais penais que guarnecem o ordenamento jurídico brasileiro, sendo um norte para elas. Assinale a alternativa que apresenta um destes princípios.
A
Princípio da inatividade.
B
Princípio da dignidade humana.
C
Princípio da dicotomia parcial.
D
Princípio do poder de exercício.
E
Princípio da afetividade.
Respostas
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21
Vou divergir e dizer que é o princípio da dignidade humana (letra B).
Esse princípio deve ser o norte para todas as normas jurídicas, sejam elas processuais, sejam elas materiais.
Esse princípio deve ser o norte para todas as normas jurídicas, sejam elas processuais, sejam elas materiais.
Glens:
Também concordo com a letra B - princípio da dignidade humana
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0
Resposta:
Explicação:
Princípio da dignidade humana.
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