Os tribunais definem as normas de funcionamento e atendimento através de atos normativos, que podem ser: resoluções, decretos judiciários, portarias, instruções normativas, provimentos, circulares, ordens de serviço. Sobre elas, associe a coluna 1 à coluna 2:
COLUNA 1: Normas
(P) Portarias
(IN) Instrução normativa
(C) Circular
(R) Resoluções
COLUNA 2: Definição
( ) É o instrumento usado para a transmissão de ordens internas a toda uma classe de servidores a elas subordinados, incumbindo de certos serviços ou atribuições ou informando algo.
Exemplo: a comunicação é reproduzida em vias, cópias ou exemplares de igual teor expedidas para transmitir avisos, ordens ou instruções.
( ) São atos administrativos internos pelos quais autoridades expedem determinações gerais ou especiais aos seus subordinados. Exemplo: para a execução de leis e serviços, designam servidores para funções e cargos secundários, servindo ainda para aplicar medidas de ordem disciplinar e abrir sindicâncias e processos administrativos.
( ) É a forma mediante a qual os superiores expedem normas gerais, de caráter interno, que designam o modo de atuação dos subordinados em relação a certo serviço. Exemplo: diz o que os agentes daquele órgão público devem seguir, executar, fazer ou respeitar.
( ) Atos administrativos normativos ou ordinatórios que visam disciplinar assuntos do interesse interno ou externo. Exemplo: resolução de funcionamento de efeito externo aplicada pelo STF editada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal: “resolução no 427/2010, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências”.
A P, C, R, IN. B IN, C, P, R. C C, P, IN, R. D P, IN, P, R. E IN, P, C, R.Respostas
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7
letra C) C,P,IN,R Vão por mim pcro
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