“Boicote ao militarismo”, propôs o deputado federal Márcio Moreira Alves, do Movimento Democrático
Brasileiro (MDB), em 2 de setembro de 1968, conclamando o povo a reagir contra a ditadura. O clima vinha
tenso desde o ano anterior, com forte repressão ao movimento estudantil e à primeira greve operária do
regime militar. O discurso do deputado foi a ‘gota d’água’. A resposta veio no dia 13 de dezembro com a
promulgação do Ato Institucional no- 5 (AI 5). DITADURA descarada. In: Revista de História da Biblioteca Nacional.
Considerando o contexto histórico e político descrito acima, o AI 5 significou
A) a restauração da democracia no Brasil na década de 60.
B) o fortalecimento do regime parlamentarista brasileiro durante o ano de 1968.
C) o enfraquecimento do poder central, ao convocar eleições no ano de 1970.
D) o desrespeito à Constituição vigente e aos direitos civis do país a partir de 1968.
E ) a responsabilização jurídica dos deputados por seus pronunciamentos a partir de 1968.
Rio de Janeiro, ano 4, no- 39, dez. 2008 (adaptado).
Respostas
A é falsa, o AI-5 simbolizou o endurecimento da ditadura militar e seus excessos, e não o retorno das formas democráticas.
B é falsa, pois houve o fechamento do Congresso, com o subsequente enfraquecimento do parlamentarismo.
C é falsa, pois o poder central foi amplamente fortalecido pelo AI-5.
D é verdadeira, de modo que o AI-5 suspende as garantias constitucionais e a garantia de defesa dos direitos civis de todos os brasileiros.
E é falsa, o AI-5 acabaria mesmo com a possibilidade dos discursos.
Resposta:
D
Explicação: O Ato Institucional nº 5 (AI-5) foi o quinto de uma série de decretos emitidos
pelo regime militar brasileiro nos anos seguintes ao Golpe militar de 1964,
visando legitimar as ações de exceção no Brasil. O ato sobrepunha-se à
Constituição de 1967, bem como às constituições estaduais, dava poderes
extraordinários ao Presidente da República e suspendia várias garantias
constitucionais.