Question

Quando o interprete do direito se depara com um determinado conflito jurídico de que forma busca a solução:
a.
A solução deve ser buscada pela autocomposição.
b.
A solução deve ser buscada na doutrina, como fonte primária do direito desvenda as obscuridades.
c.
A solução deve ser buscada sobretudo na analogia, fonte principal do direito.
d.
A solução deve ser buscada sobretudo na jurisprudência, fonte principal do direito.
e.
A solução deve ser buscada mediante a integração das chamadas fontes do direito.


qual a correta?????

Answer 1

letra E, a solução deve ser buscada mediante a integração das chamadas fontes do direito.

Answer 2

Resposta: A solução deve ser buscada mediante a integração das chamadas fontes do direito.

Explicação: Ao intérprete do direito cabe reconhecer a existência e dominar essas fontes para que, diante de uma aparente lacuna do direito na solução de uma lide, possa encontrar a resposta adequada.  

Importante frisar que o artigo de lei mencionado não só delimita as fontes do direito como estabelece uma hierarquia entre elas, autorizando o juiz a valer-se de outras fontes quando houver omissão na lei e impossibilidade de aplicação da analogia, buscando resoluções legais para casos semelhantes. A lei é a fonte principal, sendo fontes secundárias: a analogia, os costumes, os princípios gerais do direito, a doutrina e a jurisprudência.