Os estudos que compõem um licenciamento ambiental e uma Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) podem apresentar erros, como metodologias mal empregadas e até mesmo discrepâncias técnicas absurdas. Quando são averiguadas essas falhas após a concessão do licenciamento, através de ações judiciais, a responsabilidade de tal ocorrido pode ser atribuída a quem? Assinale a alternativa correta.
ALTERNATIVAS
Órgão ambiental, empreendedor, empresa ambiental e sua equipe.
Apenas a empresa ambiental que formulou o estudo.
Apenas ao responsável técnico pelos erros.
Apenas o órgão ambiental.
Empresa ambiental e sua equipe.
Respostas
Resposta:
Alternativa 5: Órgão ambiental, empreendedor, empresa ambiental e sua equipe
Explicação:
Esta é uma questão de 2016 que estou tentando responder agora em 2019. Tem o mesmo enunciado, apenas altera a ordem das alternativas.
Em 2016, de acordo com as respostas dadas a época a alternativa correta seria a "Alternativa: 1". Agora em 2019 a correta é a Alternativa 5: Órgão ambiental, empreendedor, empresa ambiental e sua equipe, exatamente igual a "Alternativa: 1" de 2016.
Estou em dúvidas com relação a essa questão, pois não encontrei nada direto como se encontra no texto do enunciado. Entretanto, na página 46 da Apostila Estudos e Impactos Ambientais, (no ano de 2019), podemos ver uma menção que acredito seja o embasamento dessa questão.
“Considerando essas Resoluções e Decretos, atualmente o responsável pelo EIA/RIMA é o próprio empreendedor, mas ocorre corresponsabilidade da equipe (empresa ambiental) e do órgão ambiental licenciador.”