Question

O significado de interpretação da norma jurídica é compreender o que o legislador quis dizer ao elaborá-la. A interpretação poderá ser feita por diversos meios e formas, sendo essas:
I. Gramatical.
II. Teleológica.
III. Sociológica.
IV. Histórica.

É correto o que se afirma em:

I, apenas.


II, apenas.


I e IV, apenas.


II e IV, apenas.


I, II, III e IV.

Answer 1

I. Gramatical. [literalidade das palavras é uma forma]
II. Teleológica. [identificar a finalidade do enunciado da lei é um modo]
III. Sociológica.  [identificar o que a sociedade, naquele tempo e espaço, conforme as interações humanas, gostaria de expressar é uma das técnicas]
IV. Histórica.  [identificar o que a sociedade, naquele tempo e espaço, conforme o desenvolver dos fatos anteriores, gostaria de expressar é um dos meios]


Ao meu ver, I, II, III e IV (todas estão corretas).