Os Sistemas Processuais Penais são métodos de pacificação social pelos quais diversas comunidades, em diferentes lugares e momentos da história, resolviam seus problemas penais. São as regras e garantias processuais penais que se alteram de acordo com o tipo de processo penal adotado. O Direito é dinâmico e por isso, cada Estado opta por um sistema processual penal influenciado pelas transformações sociais e principalmente políticas. Os principais tipos dos sistemas processuais penais existentes são: o inquisitório, o acusatório e o misto. Analisando e falso afirmativas abaixo:
• No sistema processual inquisitivo não há comprometimento à imparcialidade do juiz ao conduzir o julgamento.
• O sistema processual acusatório é exclusivamente incompatível com os direitos e as garantias fundamentais asseguradas pela Constituição Federal de 1988.
• No sistema processual misto a produção de provas durante o processo é de responsabilidade das partes, e o juiz não procede a investigações ou coleta de informações, de forma que se garante a imparcialidade do órgão julgador.
Respostas
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creio que a sua questão ta incompleta, a opção correta seria letra b.
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