Question

Questão 5/5
“O direito dos povos indígenas às suas terras de ocupação tradicional configura-se como um direito originário e, consequentemente, o procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas se reveste de natureza meramente declaratória. Portanto, a terra indígena não é criada por ato constitutivo, e sim reconhecida a partir de requisitos técnicos e legais, nos termos da Constituição Federal de 1988.” (FUNAI. Terras indígenas. .)
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios pertencem:

A À União.

B Aos Municípios.

C Aos Estados.

D Ao Distrito Federal.

E A Sociedade.

Answer 1

letra A e direito dos povos indigenas

Answer 2

Resposta:

letra a

Explicação: