Question

Os Sistemas Processuais Penais são métodos de pacificação social pelos quais diversas comunidades, em diferentes lugares e momentos da história, resolviam seus problemas penais. São as regras e garantias processuais penais que se alteram de acordo com o tipo de processo penal adotado. O Direito é dinâmico e por isso, cada Estado opta por um sistema processual penal influenciado pelas transformações sociais e principalmente políticas. Os principais tipos dos sistemas processuais penais existentes são: o inquisitório, o acusatório e o misto.


Analise as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso:


I. Uma característica marcante do sistema processual inquisitivo é a concentração no órgão judicial das funções de acusar, defender e julgar.
II. No sistema processual inquisitivo não há comprometimento à imparcialidade do juiz ao conduzir o julgamento.
III. O sistema processual acusatório é exclusivamente incompatível com os direitos e as garantias fundamentais asseguradas pela Constituição Federal de 1988.


IV. O sistema processual acusatório exige que a propositura da ação tenha a descrição do fato ilícito imputado ao denunciado assim como, os indícios de autoria. É caracterizado pela separação da titularidade e no exercício das funções de acusar, defender e julgar.
V. No sistema processual misto a produção de provas durante o processo é de responsabilidade das partes, e o juiz não procede a investigações ou coleta de informações, de forma que se garante a imparcialidade do órgão julgador.


A) F, V, V, F, V.

B) V, F, F, V, F.

C) F, F, F, V, F.

D) V, V, F, F, F.

E) V, F, V, V, V.

Answer 1

A resposta está na letra B