• Matéria: História
  • Autor: salatiel5
  • Perguntado 9 anos atrás

O que foi o ato adicional e o que ele determinava?

Respostas

respondido por: Kaaroles
12
O ato adicional foi uma modificação á constituição brasileira de 1824.Ato Adicional foi uma das experiências que mais chegaram perto da democracia durante o período imperial. Propunha uma reforma federativa e descentralizadora na constituição brasileira, que até então, prezava mais pela unidade do Estado do que qualquer outra coisa.
Determinava:
 - Descentralização do poder,concedendo maior autonomia política, administrativa e financeira às províncias; 
- Criação, em cada província, de uma Assembléia Legislativa Provincial formada por deputados eleitos; 
- Abolição do Conselho de Estado, mantendo-se, porém, o poder Moderador; 
- Redução da autonomia dos municípios; 
- Transformação da regência Trina, em Regência Una, eleita pelos eleitores de províncias. 
- Transformação da cidade do Rio de Janeiro em município neutro, umas espécie de Distrito Federal

Espero ter ajudado ^~
Perguntas similares