Question

O artigo 170 da Constituição Federal traça a estrutura geral do ordenamento jurídico econômico Para que os fins sejam alcançados, foram adotados princípios norteadores da ação do Estado. Nesse sentido, analise as afirmativas abaixo:

Answer 1

Como princípio da ordem econômica, a Defesa do Meio Ambiente implica dizer que qualquer atividade econômica, seja ela de cunho industrial, comercial, de serviços ou mesmo as atividades informais desamparadas pelo contrato formal de trabalho, não poderá redundar em depredação e degradação do meio ambiente.