• Matéria: Direito
  • Autor: brunamarthu
  • Perguntado 9 anos atrás

Sobre os princípios, assinale a alternativa correta:



I – Pelo princípio da ofensividade, o bem jurídico tutelado deve sofrer um perigo concreto e uma lesão efetiva para que a pena seja imposta.

II – Em razão do princípio da presunção de inocência, ninguém será considerado culpado até que se inicie o processo criminal.

III – O princípio do in dúbio pro reo deverá ser observado pelo juiz em todas as ocasiões, salvo no encerramento da primeira fase do Júri, quando a decisão de pronúncia deve ser a favor da sociedade.

Escolha uma:
a. Apenas I e II estão corretas.
b. Nenhuma das afirmativas está correta.
c. Apenas II e III estão corretas.
d. Todas as afirmativas estão corretas.
e. Apenas I e III estão corretas.

Respostas

respondido por: vital1986
141
resposta correta letra: e. Apenas I e III estão corretas

joypires: Correta
ipujone: Sobre o princípio da insignificância:

I – É sinônimo de princípio da ofensividade.
respondido por: 7marcosamancio
51

I – Pelo princípio da ofensividade, o bem jurídico tutelado deve sofrer um perigo concreto e uma lesão efetiva para que a pena seja imposta.

III – O princípio do in dúbio pro reo deverá ser observado pelo juiz em todas as ocasiões, salvo no encerramento da primeira fase do Júri, quando a decisão de pronúncia deve ser a favor da sociedade.

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