Sabendo que a Avaliação de Impactos Ambientais é um processo formal para identificar os efeitos de determinada atividade sobre o meio ambiente (físico, biológico, econômico e social) e determinar as medidas para prevenir, corrigir e compensar os impactos, além de monitorá-los, assinale a alternativa correta.
ALTERNATIVAS
A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um instrumento de política ambiental formado por um conjunto de procedimentos capaz de assegurar, desde o início do processo, que se faça um exame sistemático dos impactos ambientais de uma ação proposta (projeto, programa, plano ou política) e de suas alternativas, e que os resultados sejam apresentados de forma adequada ao público e aos responsáveis pela tomada de decisão, e por eles devidamente considerados.
O Estudo de Impacto de Vizinhança é preconizado pela Lei 6.938/81, no licenciamento de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras, sendo um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.
O resultado da avaliação do impacto ambiental norteia a aprovação ou não da instalação de um empreendimento, bem como a definição das condicionantes para sua operação.
Os objetivos de uma AIA são assegurar que as considerações ambientais sejam explicitamente tratadas e incorporadas ao processo decisório; antecipar, evitar, minimizar ou compensar os efeitos positivos e negativos relevantes biofísicos, sociais e outros; proteger a produtividade e a capacidade dos empreendimentos, assim como os processos ecológicos que mantêm suas funções.
A Avaliação de Impactos Ambientais é realizada após a execução do Estudo Prévio de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental.
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A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um instrumento de política ambiental formado por um conjunto de procedimentos capaz de assegurar, desde o início do processo, que se faça um exame sistemático dos impactos ambientais de uma ação proposta (projeto, programa, plano ou política) e de suas alternativas, e que os resultados sejam apresentados de forma adequada ao público e aos responsáveis pela tomada de decisão, e por eles devidamente considerados.
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I e IV estão corretas.
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