Question

O inciso LXVIII do art. 5º da Constituição da República de 1988 dispõe que “conceder-se-á sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder”. É um remédio jurídico que tem por objetivo o direito à liberdade a locomoção de alguém. A qual recurso estamos nos referindo?

Answer 1

habeas corpus ,letra B.

Answer 2

Resposta:

24 horas

Explicação:

O Juiz quando recebe o Habeas Corpus, se necessário determina a apresentação do paciente, se preso, para interrogatório; então, deverá decidir a ação constitucional em um determinado tempo esgotadas as diligências porventura determinadas.

Assinale a alternativa correta quanto ao tempo previsto para que ocorra tal decisão.

Corrigido pelo AVA