• Matéria: Direito
  • Autor: marcosvidal
  • Perguntado 9 anos atrás

A responsabilidade adquirida pelo servidor público no exercício das suas funções vai além de fazer um bom trabalho, pois ao exercer um cargo público regido por um estatuto que disciplina e impõe regras de conduta a serem seguidas, não há como desrespeitar tais normas estabelecidas, devendo ser seguidas e respeitadas pelos seus integrantes.” (Rota de aprendizagem da disciplina.)

Sobre a sindicância, assinale a assertiva correta.
A
O resultado de uma sindicância pode ser arquivamento do processo, aplicação de penalidade de advertência ou suspensão de até 30 dias ou instauração de processo disciplinar.
B
Da sindicância cabe recurso direto ao Supremo Tribunal Federal em caso de condenação.
C
Da sindicância cabe recurso direto ao Superior Tribunal de Justiça em caso de condenação, por parte do sindicado, ou, em caso de absolvição, por parte do Ministério Público.
D
O Processo Administrativo Disciplinar é pautado pela ampla defesa e pelo contraditório.
E
O resultado de uma sindicância pode ser arquivamento do processo, aplicação de penalidade de advertência ou suspensão de até 60 dias ou instauração de processo disciplinar.

Respostas

respondido por: somazza1
5
Seria a letra A, conforme consta na rota de aprendizagem da Aula 6, pag 5 - Processo Administrativo Disciplinar
respondido por: emreiluj777
0
Resposta: letra A

Explicação:
O resultado de uma sindicância pode ser arquivamento do processo, aplicação de penalidade de advertência ou suspensão de até 30 dias ou instauração de processo disciplinar

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