Respostas
A mais conhecida das bulas (boulai) foi a da antiga Atenas, também designada por Conselho dos Quinhentos, criada por iniciativa Sólon, no século VI a.C., com o objectivo de preparar e organizar os trabalhos da assembleia do povo, a eclésia. Até então, emAtenas chamava-se bulé ao Conselho do Areópago.
A assembleia criada por iniciativa de Sólon era constituída por 400 membros (o Conselho dos Quatrocentos), escolhidos anualmente por sorteio entre os homens livres com mais de 30 anos de idade, denominados bulentas. Mais tarde, Clístenes aumentou a assembleia para 500 membros, democratizando-a e atribuindo-lhe um carácter executivo. Com estas reformas, Clístenes converteu a bulé de Atenas na base do seu famoso sistema político. A partir de então, esta assembleia, cujos membros recebiam um pagamento de 5 óbolos, assumiu as funções de verdadeiro órgão de governo da democracia, exercendo funções deliberativas, administrativas e judiciais.
Para facilitar a ordem dos trabalhos, a bulé era dividida em 10 comissões, chamadas pritanias, cada uma delas composta por 50 membros.
Os membros da bulé deviam submeter-se a um rigoroso exame sobre sua idoneidade, estavam isentos do serviço militar, ocupavam um lugar especial nos teatros e tinham o direito de ser julgados pelos seus pares.
Origem[editar | editar código-fonte]A Ilíada, quando relata Guerra de Troia, que se supõe ter ocorrido no Período Arcaico, descreve a bulé como a assembleia dos chefes gregos que debatem, a pedido de Agamenón, questões de estratégia e de governo. A partir deste tipo de estrutura, composta por nobres que aconselhavam um rei mais poderoso, a denominação da bulé foi adoptada para designar diferentes instituições, com funções e poderes variáveis segundo os regimes políticos e as épocas.
Nos regimes oligárquicos, o cargo de buleuta era hereditário, enquanto que na Atenas democrática e seus émulos, era outorgado por estococracia.
A constituição e funcionamento da vasta maioria das bulas é desconhecida, pois só a bulé ateniense está descrita por abundantes fontes históricas, especialmente na Constituição dos Atenienses, atribuída a Aristóteles e a seus discípulos do Liceu, redigida por volta do ano 330 a.C..
A evolução da bulé de Atenas[editar | editar código-fonte]O conselho original de Atenas foi o Areópago. Era composto por ex-arcontes e tinha carácter aristocrático.
A partir daquele órgão, a bulé ateniense terá sido estabelecida por Sólon em 594 a.C.. Era inicialmente composta por 400 homens, dos quais 100 eram oriundos de cada uma das classes censitárias atenienses: pentacosiomedimnos; os cavaleiros (hipeis); oszeugitas; e os tetes. Pouco se conhece do funcionamento e do papel exacto da bulé ateniense nesta época, pois mesmo a sua existência foi posta em dúvida.
Com a reforma de Clístenes, assente especialmente na eclésia, a assembleia soberana que exercia o essencial do poder legislativo e onde podia participar qualquer cidadão, a bulé evoluiu para uma assembleia de 500 membros, renovados em cada ano, chamada Conselho dos Quinhentos, nome que depois foi utilizado, embora indevidamente, como sinónimo da própria bulé. Naquela assembleia, por cada uma das dez novas tribos criadas, eram designados 50 cidadãos por sorteio entre listas de voluntários redigidas pelos demos. Os cidadãos atenienses podiam apenas ser membros da bulé por duas vezes ao longo da sua vida.