Question

O IPI é o Imposto sobre Produtos Industrializados, de competência da União, previsto na Constituição Federal no artigo 153. O IPI é um imposto sobre a circulação econômica, incidindo na etapa inicial da produção ou importação.

Analise as afirmativas a seguir relacionadas, indicando as que são corretas em relação ao IPI.

I - O IPI segue a sistemática da não cumulatividade, ou seja, a empresa pode aproveitar os créditos sobre seus insumos empregados na industrialização de produtos que sejam tributados na venda.
II - De acordo com o artigo 153 o IPI será seletivo em função da essencialidade do produto, ou seja, quanto mais essencial for o produto, menor será a alíquota.
III - Somente a industrialização de bens está sujeita a incidência de IPI, pois a importação de produtos não é tributada pelo IPI.
IV - A base de cálculo de produtos industrializados será o valor total da operação de que decorrer a saída do estabelecimento equiparado a industrial.
Estão corretas as seguintes afirmativas:

A I e III, apenas.

B II e IV, apenas.

C II e III, apenas.

D I, II e IV, apenas.

E I, II, III e IV.

Answer 1

A certa é D (I, II e IV)

Answer 2

Resposta correta letra " D ": I, II e IV, apenas.

A afirmativa III está errada, a importação de produtos está sujeita a incidência do IPI.