I – O direito empresarial é um ramo autônomo do direito privado. II – O direito empresarial se confunde ao direito civil, em razão dos inúmeros pontos de contato existentes entre ambos no Código Civil de 2002. III – O direito empresarial está contido no direito civil. Isso é comprovado pelo fato, por exemplo, de ambos estarem inseridos no mesmo Código. Sobre as assertivas acima, assinale a opção correta: Escolha uma: a. apenas a assertiva I está correta. b. as assertivas I e III estão corretas. c. todas as asserções são falsas. d. todas as asserções são verdadeiras. e. as assertivas II e III são falsas.
Respostas
b) as assertivas I e III estão corretas.
I – O direito empresarial é um ramo autônomo do direito privado.
III – O direito empresarial está contido no direito civil. Isso é comprovado pelo fato, por exemplo, de ambos estarem inseridos no mesmo Código.
a. apenas a assertiva I está correta.
O direito empresarial consiste em um ramo do direito que envolve a teoria geral da empresa ou organização, das sociedades empresárias, dos títulos de crédito, da propriedade intelectual, dos mercados mercantis, entre outras instituições. É o responsável por reger os denominados atos comerciais.
Consiste em um ramo autônomo do direito privado e é constituído no direito civil. Fato que se comprova visto que os dois se encontram inseridos em um mesmo Código.
Bons estudos!