Question

2)Sigmund Freud Silva foi preso em flagrante delito no ato em que praticava um assalto à casa de câmbio Valores Estrangeiros S.A pela autoridade competente. Após ser feita sua prisão em flagrante delito, a quem deve ser comunicada sua prisão e o local onde está detido?

A Deve ser comunicado o local onde Sigmund Freud Silva foi detido e sua prisão somente a sua família, e se for crime de responsabilidade fiscal.

B Deve ser comunicado o local onde Sigmund Freud Silva foi detido e sua prisão somente ao Juiz de Direito competente, e se for crime hediondo.

C Deve ser comunicado o local onde Sigmund Freud Silva foi detido e sua prisão somente a pessoa indicada por ele, por crime de menor potencial ofensivo.

D Deve ser comunicado o local onde Sigmund Freud Silva foi detido e sua prisão ao Juiz de Direito competente, ao Ministério Público e à sua família ou então à pessoa indicada por aquele que se encontra privado de liberdade.

E Deve ser comunicado o local onde Sigmund Freud Silva foi detido e sua prisão exclusivamente à sua família se for crime de maior potencial ofensivo.

Answer 1

Resposta: alternativa D.
Base legal: artigo 306, caput, do Código de Processo Penal, que diz: 

"Art. 306. A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada."