Question

A liberdade provisória tem como finalidade garantir ao acusado o direito de aguardar em liberdade o transcorrer da persecução penal. Portanto, permite ao acusado responder ao processo em liberdade até a sentença penal acusatória transitada em julgado que decretará sua culpa ou inocência.
A liberdade provisória pode ser judicialmente concedida mediante a prestação ou não de fiança. A liberdade provisória que depende da concessão de fiança, contudo, não será concedida em relação à prática de determinados crimes.
Analise as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso:
A liberdade provisória que depende da concessão de fiança:
I.Não será concedida em relação à prática do crime de racismo.
II.Não será concedida em relação à prática do crime de responsabilidade fiscal.
III.Não será concedida em relação à prática do crime de tortura.
IV.Não será concedida em relação à prática do crime de latrocínio (crime hediondo).
V.Não será concedida em relação à prática do crime de tráfico de drogas.
VI.Não será concedida em relação à prática de do crime de delação premiada.

A V, F, V, V, V, F.

B F, V, F, V, F, V.

C V, V, V, F, F, F.

D F, F, F, V, V, V.

E V, V, F, F, V, V.

Answer 1

Como exposto em questão idêntica:

I.Não será concedida em relação à prática do crime de racismo.  Verdadeira. Artigo 5º, inciso XLII, da CF/88.

II.Não será concedida em relação à prática do crime de responsabilidade fiscal.  Falsa.

III.Não será concedida em relação à prática do crime de tortura.  Verdadeira. Artigo 5º, inciso XLIII, da CF/88.

IV.Não será concedida em relação à prática do crime de latrocínio (crime hediondo). Verdadeira. Artigo 5º, inciso XLIII, da CF/88.

V.Não será concedida em relação à prática do crime de tráfico de drogas.  Verdadeira. Artigo 5º, inciso XLIII, da CF/88.

VI.Não será concedida em relação à prática de do crime de delação premiada.  Falsa.

Resposta: Alternativa A: "V, F, V, V, V, F."