o Brasil é uma república federativa, o que implica o poder na forma de federação. É, então, divido em estados, que, em conjunto, consituem a federação. A nossa formação distinta daquela encontrada nos Estados Unidos da América (EUA)". ( HACK, Érico. Direito Constitucional: conceitos, fundamentos e princípios básicos. Curitiba: Intersaberes, 2012. p. 110 ). A respeito da formação federal do Brasil e dos Estados Unidos, assinale a alternativa correta.
A
Nos Estados Unidos haviam 13 colônias dependentes da Inglaterra que decidiram se unir contra a Grã-Bretanha e reivindicar sua independência, surgindo assim os modelo federal norte-americano.
B
No caso dos Estados Unidos, há uma união de estados no modelo "de cima para baixo", segundo o qual o governo central inglês impôs como condição para negociar a independência do país.
C
Segundo o modelo norte-americano os entes federados possuem relativa autonomia e independência, condicionados pelo poder central a condução de sua vida política.
D
No Brasil o modelo que se adota de federação é coordenado por um poder central, responsável pela divisão do país em estados - os quais possuem pouca autonomia, se em comparação aos Estados Unidos.
E
O modelo de estado federado brasileiro resulta em competências residuais
Respostas
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A) Nos Estados Unidos havia 13 colônias dependentes da Inglaterra que decidiram se unir contra a Grã-Bretanha e reivindicar sua independência, surgindo assim os modelo federal norte-americano. Errada. Após a proclamação da independência, cada uma das treze colônias tornou-se um Estado soberano e independente.
B) No caso dos Estados Unidos, há uma união de estados no modelo "de cima para baixo", segundo o qual o governo central inglês impôs como condição para negociar a independência do país. Falso. A união dos Estados se deu por meio do pacto federativo. Os Estados independentes se uniram para formar a federação.
C) Segundo o modelo norte-americano os entes federados possuem relativa autonomia e independência, condicionados pelo poder central a condução de sua vida política. Falsa. O modelo norte-americano está assentado na descentralização política.
D) No Brasil o modelo que se adota de federação é coordenado por um poder central, responsável pela divisão do país em estados - os quais possuem pouca autonomia, se em comparação aos Estados Unidos. Correta. Diferente dos EUA nosso federalismo se deu por desagregação, já que surgiu da descentralização de um Estado unitário.
E) O modelo de estado federado brasileiro resulta em competências residuais. Falsa. As competências residuais não são resultado do modelo federativo.
Resposta correta a alternativa de letra D.