Matéria: Direito
Autor: elisamacris1
Perguntado 9 anos atrás

< >

De qual órgão do poder judiciário é a competência para apreciar lesão ou ameaça de lesão por ato praticado pela CPI?

Respostas

respondido por: MiltonL

0

Valendo-se do disposto no art. 102, inciso I, alínea "i", da CF/1988 é competência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Perguntas similares

Inglês

7 anos atrás

Qual a tradução de "We The People"?

Química

7 anos atrás

distribuição eletrônica da camada z=26

Geografia

7 anos atrás

Por que anglo-saxônica? Por que América central?

Matemática

9 anos atrás

Como transformar uma dízima periodoca em uma fração e somar um número com raiz quadrada? a) 3,2222..... b) 5+ √2

Geografia

9 anos atrás

diga o que é desenvolvimento sustentável e o que é ecodesenvolvimento. depois aponte as diferenças entre os dois tipos

Física

9 anos atrás

Como é denominada a tendência de oscilar com uma frequência específica de oscilação?

Matemática

9 anos atrás

Respondem a Imagem.... Ps: é para as 22:00 :/// (Estudo de noite) Só falta essa e mas duas

Matemática

9 anos atrás

como essa equação estou com duvida x2 $x2+6x-16=0$

Matemática

9 anos atrás

Man, me ajudem logo..... é para as 22:00 (Estudo de noite :/) Rapido rapido :c 1-O tempo de resposta gasto por 7 diferentes provedores de acesso à Internet no envio de arquivos foi medido, estando os resultados expressos em minutos:1,0; 2,5; 3,0; 2,0; 1,3; 1,0; 0,8. A média e o desvio padrão são? a ) 1,4 e 0,85 b) 1,6 e 0,85 c) 1,8 e 0,65 d) 1,8 e 0,85 e) 1,6 e 0,65 2-Uma universidade descobriu que 20% dos seus alunos saem sem concluir