Question

Durante a Idade Média o Estado não estava organizado de forma a impor regras reais a todos, o poder político era descentralizado e, portanto, nesta fase imperava o sistema subjetivo. Sobre este sistema é correto afirmar:

Escolha uma:
a. intitula-se essa fase de sistema subjetivo, pois aplicava-se o critério corporativo, se o sujeito fosse membro de determinada corporação de ofício, o direito a ser aplicado seria o da corporação.
b. em 1942 a Itália editou um novo Código Civil, nele há clara inspiração do sistema subjetivo.
c. o sistema subjetivo era aquele em que cabia ao legislador definir os atos de comércio, o qual optava por descrever suas características.
d. não era o fato de o comerciante estar matriculado na corporação que atraía o direito costumeiro e a jurisdição consular.
e. a teoria poliédrica de Asquini surgiu na fase do sistema subjetivo.

Answer 1

a) intitula-se essa fase de sistema subjetivo, pois aplicava-se o critério corporativo, se o sujeito fosse membro de determinada corporação de ofício, o direito a ser aplicado seria o da corporação.

Answer 2

b. intitula-se essa fase de sistema subjetivo, pois aplicava-se o critério corporativo, se o sujeito fosse membro de determinada corporação de ofício, o direito a ser aplicado seria o da corporação. Correto

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