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A Monarquia é a forma típica de governo de indivíduos, portanto o poder supremo está nas mãos de uma só pessoa física, o Monarca ou Rei.
A Monarquia é uma forma de governo que já foi adotada, há muitos séculos, por quase todos os Estados do mundo. Com o passar dos séculos ela foi sendo gradativamente enfraquecida e abandonada. Quando nasce o Estado Moderno a necessidade de governos fortes favorece o ressurgimento da Monarquia, não sujeita a limitações jurídicas, onde aparece a Monarquia Absoluta. Aos poucos, vai crescendo a resistência ao Absolutismo e, já a partir do final do século XVIII, surgem as Monarquias Constitucionais. O rei continua governando, mas está sujeito a limitações jurídicas, estabelecidas na Constituição, surge ainda outra limitação ao poder do Monarca, com a adoção do parlamentarismo pelos Estados Monárquicos, assim o Monarca não mais governa, se mantendo apenas como chefe do Estado, tendo somente as atribuições de representação, não de governo, pois o mesmo passa a ser exercido por um gabinete de Ministros.
A antiga noção de Monarquia afirmava que o poder do Monarca era absoluto. Por vezes afirma que o Monarca era responsável somente perante Deus. Doutrina esta que ficou conhecida como “Direito Divino”.
A forma Monárquica não se refere apenas aos soberanos coroados, nela se enquadram os consulados e as ditaduras (governo de uma só pessoa).
Tipos de Monarquia
· Monarquia Absoluta: é a Monarquia em que o Monarca se situa acima da lei, todo poder se concentra nele. Não tendo que prestar contas dos seus atos, o Monarca age por seu livre e próprio arbítrio. Dizendo-se representante ou descendentes dos deuses temos como exemplo de Monarca Absoluto: o Faraó do Egito, o Tzar da Rússia, o Sutão da Túrquia, e o Imperador da China entre outros.
As Monarquias também pode ser Limitadas onde o poder central se reparte, três são os tipos de Monarquias Limitadas:
· Monarquia de Estamentos, ou de Braços, onde o rei descentraliza certas funções que são delegadas a elementos reunidos em cortes.Esta forma é antiga e típica do regimento feudal, como exemplos temos: a Suécia e o Mecklemburgo, perdurado até 1918.
· Monarquia Constitucional o Rei exerce apenas o poder executivo paralelo dos poderes legislativos e judiciário, temos com exemplo: a Bélgica, Holanda, Suécia e o Brasil Imperial.
· Monarquia Parlamentar o Rei não exerce a função do governo. É um conselho de ministros que exerce o poder executivo, responsável perante o parlamento. Ao Rei atribui o poder moderador com ascendência moral sobre o povo sendo ele, um símbolo vivo da Nação não tendo participação ativa na máquina Estatal.
Características da Monarquia:
Vitaliciedade: o Monarca tem o poder de governar enquanto viver ou enquanto tiver condições para continuar governando.
Hereditariedade: quando morre o Monarca ou deixa o governo por qualquer outra razão é imediatamente substituído pelo herdeiro da coroa.
Irresponsabilidade: o Rei não tem responsabilidade política, não deve explicações ao povo ou a qualquer orgão.
CONCLUSÃO
Sendo vitalício e hereditário o Monarca está acima das disputas políticas, é um fator de unidade do Estado, pois todas as correntes políticas tem nele um elemento superior, comum.
A Monarquia sendo o ponto de encontro das correntes políticas, e estando a margem das disputas o Monarca assegura a estabilidade das instituições.
O Monarca é alguém que recebe desde o nascimento uma educação especial preparando-o para governar, não ocorrendo assim o risco de governantes despreparados.
Se o Monarca não governa torna-se uma inutilidade, que sacrifica o povo sem qualquer proveito.
A Monarquia é essencialmente antidemocrática, uma vez que não assegura ao povo o direito de escolher seu governante, desaparecendo a supremacia da vontade popular, que deve ser mantida permanentemente nos governos democráticos.
O que nos mostra a realidade é que a Monarquia vai perdendo adeptos e vai desaparecendo como forma de governo, havendo atualmente, no mundo todo, apenas cerca de 20 Estados com governos Monárquicos, como exemplo: Inglaterra, Noruega, Dinamarca, entre outros.
A Monarquia é uma forma de governo que já foi adotada, há muitos séculos, por quase todos os Estados do mundo. Com o passar dos séculos ela foi sendo gradativamente enfraquecida e abandonada. Quando nasce o Estado Moderno a necessidade de governos fortes favorece o ressurgimento da Monarquia, não sujeita a limitações jurídicas, onde aparece a Monarquia Absoluta. Aos poucos, vai crescendo a resistência ao Absolutismo e, já a partir do final do século XVIII, surgem as Monarquias Constitucionais. O rei continua governando, mas está sujeito a limitações jurídicas, estabelecidas na Constituição, surge ainda outra limitação ao poder do Monarca, com a adoção do parlamentarismo pelos Estados Monárquicos, assim o Monarca não mais governa, se mantendo apenas como chefe do Estado, tendo somente as atribuições de representação, não de governo, pois o mesmo passa a ser exercido por um gabinete de Ministros.
A antiga noção de Monarquia afirmava que o poder do Monarca era absoluto. Por vezes afirma que o Monarca era responsável somente perante Deus. Doutrina esta que ficou conhecida como “Direito Divino”.
A forma Monárquica não se refere apenas aos soberanos coroados, nela se enquadram os consulados e as ditaduras (governo de uma só pessoa).
Tipos de Monarquia
· Monarquia Absoluta: é a Monarquia em que o Monarca se situa acima da lei, todo poder se concentra nele. Não tendo que prestar contas dos seus atos, o Monarca age por seu livre e próprio arbítrio. Dizendo-se representante ou descendentes dos deuses temos como exemplo de Monarca Absoluto: o Faraó do Egito, o Tzar da Rússia, o Sutão da Túrquia, e o Imperador da China entre outros.
As Monarquias também pode ser Limitadas onde o poder central se reparte, três são os tipos de Monarquias Limitadas:
· Monarquia de Estamentos, ou de Braços, onde o rei descentraliza certas funções que são delegadas a elementos reunidos em cortes.Esta forma é antiga e típica do regimento feudal, como exemplos temos: a Suécia e o Mecklemburgo, perdurado até 1918.
· Monarquia Constitucional o Rei exerce apenas o poder executivo paralelo dos poderes legislativos e judiciário, temos com exemplo: a Bélgica, Holanda, Suécia e o Brasil Imperial.
· Monarquia Parlamentar o Rei não exerce a função do governo. É um conselho de ministros que exerce o poder executivo, responsável perante o parlamento. Ao Rei atribui o poder moderador com ascendência moral sobre o povo sendo ele, um símbolo vivo da Nação não tendo participação ativa na máquina Estatal.
Características da Monarquia:
Vitaliciedade: o Monarca tem o poder de governar enquanto viver ou enquanto tiver condições para continuar governando.
Hereditariedade: quando morre o Monarca ou deixa o governo por qualquer outra razão é imediatamente substituído pelo herdeiro da coroa.
Irresponsabilidade: o Rei não tem responsabilidade política, não deve explicações ao povo ou a qualquer orgão.
CONCLUSÃO
Sendo vitalício e hereditário o Monarca está acima das disputas políticas, é um fator de unidade do Estado, pois todas as correntes políticas tem nele um elemento superior, comum.
A Monarquia sendo o ponto de encontro das correntes políticas, e estando a margem das disputas o Monarca assegura a estabilidade das instituições.
O Monarca é alguém que recebe desde o nascimento uma educação especial preparando-o para governar, não ocorrendo assim o risco de governantes despreparados.
Se o Monarca não governa torna-se uma inutilidade, que sacrifica o povo sem qualquer proveito.
A Monarquia é essencialmente antidemocrática, uma vez que não assegura ao povo o direito de escolher seu governante, desaparecendo a supremacia da vontade popular, que deve ser mantida permanentemente nos governos democráticos.
O que nos mostra a realidade é que a Monarquia vai perdendo adeptos e vai desaparecendo como forma de governo, havendo atualmente, no mundo todo, apenas cerca de 20 Estados com governos Monárquicos, como exemplo: Inglaterra, Noruega, Dinamarca, entre outros.
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