Question

Assinale a alternativa que NÃO contenha uma característica da norma jurídica:

Escolha uma:
a. Coercitiva, porque, em caso de descumprimento, há sanções cominadas.
b. Heterônoma, já que fixada por autoridade que se reputa superior.
c. Imperativa, pois se impõe, mesmo contra a vontade dos obrigados.
d. Autônoma, porque, ainda que a norma jurídica seja proveniente de autoridade, se não houver o consentimento individual, ela de nada vale.
e. Adequação de conteúdo aos preceitos constitucionais.

Answer 1

d. Autônoma, porque, ainda que a norma jurídica seja proveniente de autoridade, se não houver o consentimento individual, ela de nada vale.

Answer 2

A alternativa que não contém uma característica da norma jurídica é a D, devendo ser assinalada.

As normas jurídicas tem como característica serem gerais, abstratas, heterônomas e imperativas. Isso porque são dirigidas a todos, prevendo a maior quantidade de situações possíveis, feitas por uma autoridade competente e devem ser cumpridas.

É importante salientar também que todas as normas devem ser adequadas à Constituição, que é o fundamento de validade de todo o ordenamento.