Question

Ao ser confrontando com a tarefa de pesquisar acórdãos judiciais, você se deparou com uma espécie de resumo de decisão de um tribunal, que dizia:

“APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL. ACUSAÇÃO DE FURTO, SEGUIDA DE TORTURA POR SEGURANÇAS, NA CATEDRAL DA FÉ DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS. FATOS COMPROVADOS NOS AUTOS. DANO MORAL IN RE IPSA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREGADOR. ARTS. 932, III, E 933, CC/02. INDENIZAÇÃO. QUANTUM. ARBITRAMENTO.” (Autos de apelação cível nº. 0028440-13.2008.805.0001, Tribunal de Justiça da Bahia, 2013.)

Você está especificamente diante de:
A
Uma proposta de redução de delito.
B
Uma revisão criminal.
C
Uma ementa.
D
Uma sentença.
E
Um projeto de licitação.

Answer 1

Está diante de uma ementa (alternativa C).

A ementa é um resumo do julgado, com os principais pontos da argumentação dos votos. Ao final, há a referência ao tipo de processo, numeração dos autos, local de julgamento e data.