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A democracia é uma forma de governo cujo sentido remete à ideia de governo do povo(ou do cidadão). Nascida na Grécia antiga, a democracia se confunde com a história da filosofia.
Enquanto a tirania seria o governo de um homem só, na oligarquia o governo seria desempenhado por grupos com privilégios; a aristocracia prevê o governo de uma elite. Mas a democracia seria a forma política segundo a qual todo cidadão tem o direito a expor sua opinião num debate público e, quando necessário, votar pela decisão de determinando assunto. Esta seria a forma da democracia direta.
Para Aristóteles, o homem é um animal político
O surgimento da polis grega é a expressão de que a razão é essencialmente política, no sentido em que Aristóteles definiu o homem como um animal político. Jean-Pierre Vernant, um dos principais teóricos do pensamento grego, assim expressou a relação entre razão e política:
“De fato, é no plano político que a Razão, na Grécia, primeiramente se exprimiu, constituiu-se e formou-se. A experiência social pôde tornar-se entre os gregos o objeto de uma reflexão positiva, porque se prestava, na cidade, a um debate público de argumentos. O declínio do mito [e o surgimento da filosofia] data do dia em que os primeiros Sábios puseram em discussão a ordem humana, procuraram defini-la em si mesma, traduzi-la em fórmulas acessíveis à sua inteligência [...] Assim se destacou e se definiu um pensamento propriamente político, exterior à religião [caráter laico da política], com seu vocabulário, seus conceitos, seus princípios. Este pensamento marcou profundamente a mentalidade do homem antigo; caracteriza uma civilização que não deixou, enquanto permaneceu viva, de considerar a vida pública como o coroamento da atividade humana. Para o grego, o homem não se separa do cidadão” (VERNANT, Jean-Pierre. As origens do pensamento grego. Difel, 1984: 94-95).
Numa democracia direta, o cidadão vota e expressa sua opinião sem intermediários. No entanto, trata-se de um modelo aplicável apenas a populações e territórios pequenos. Por este motivo a maioria dos governos democráticos utiliza uma forma de democracia indireta, a democracia representativa, em que as decisões políticas não são tomadas diretamente pelos cidadãos, mas por representantes eleitos por eles. Apenas os representantes têm direito a voto e depende das leis de cada país democrático se o voto dos cidadãos é obrigatório (como no Brasil) ou facultativo (como nos Estados Unidos).
Em tese, as opiniões, demandas e interesses dos cidadãos são representados pelos políticos eleitos nas assembleias, câmaras e parlamentos do país. No entanto, as relações entre os políticos e os cidadãos são movidas geralmente por tensões e questionamentos. Algumas formas de acentuar a participação popular nas decisões políticas são, por exemplo, a existência de referendos e plebiscitos, onde os cidadãos votam em relação a determinado assunto de interesse público (desarmamento, aborto, pesquisas com células tronco etc.). Em todo caso, para o aperfeiçoamento dos regimes democráticos é imprescindível a manutenção da liberdade de expressão e da imprensa, do livre acesso à informação por parte da população, do direito ao voto e de eleições transparentes para os cargos no Executivo e Legislativo e da garantia do uso pleno dos direitos da cidadania.
Obrigada!