Question

O Brasil adotou a teoria da atividade quanto ao tempo do crime.

Assinale a alternativa que aponta o principal reflexo da teoria da atividade adotada no Brasil para definir o tempo do crime:

Escolha uma:
a. Para definir o momento exato do crime é necessário conhecer o resultado obtido pelo agente com sua conduta.
b. O principal reflexo da teoria da atividade é a verificação da prescrição da pretensão punitiva do Estado diante do caso concreto.
c. A consequência principal da adoção da teoria da atividade reflete-se na imputabilidade do agente, que deve ser determinada no exato momento em que o crime foi praticado.
d. Para definir o tempo do crime o Brasil adotou a teoria da ubiquidade.
e. Considerar-se-á praticado o crime tanto no momento da ação ou omissão quanto no momento do resultado.

Answer 1

Resposta C- A consequência principal da adoção da teoria da atividade reflete-se na imputabilidade do agente, que deve ser determinada no exato momento em que o crime foi praticado.

Answer 2

A teoria da atividade afirma que a culpabilidade do agente é determinada no momento em que o crime é praticado, tanto faz se for omissivo ou necessitar de uma ação.

É importante salientar que crime é toda conduta ilícita, típica e culpável, definida em lei como aquilo e que não há definição de crime por analogia. Ainda, a conduta pode ser dolosa ou culposa, a depender da legislação.

De acordo com o Código Penal:

Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado  

A alternativa correta é a C.

Leia mais sobre em:

https://brainly.com.br/tarefa/19795849