Question

É comum ouvirmos no dia a dia pessoas discutindo sobre relações de trabalho. Muito se questiona a respeito do “famoso” vínculo trabalhista. Porém sabemos que não é qualquer prestação de serviço que se transforma em vínculo e permite direitos aos trabalhadores. Escreva abaixo quais são os requisitos para configurar um contrato de trabalho explicando no que consiste cada um deles.

Answer 1

Prestação por pessoa física - o trabalho deve ser realizado somente por pessoa física.

Pessoalidade - deve ser prestada pela própria pessoa empregada.

Continuidade ou Não-eventualidade - as atividades devem manter uma regularidade temporal, isto é, não ser admitido labor esporádico, ainda que por um curto período de tempo.

Onerosidade - o empregado deve ter o ônus do labor e o empregador o ônus de remunerá-lo.

Subordinação - o empregado deve estar sob as ordens do empregador, ou seja, o trabalhador é hierarquicamente inferior ao seu chefe.