Question

O modelo denominado de Estado do Bem-estar Social dos países capitalistas desenvolvidos, o modelo Socialista no Leste Europeu e o modelo Desenvolvimentista, sustentado por regimes militares na América Latina, embora possuindo regimes políticos diferentes, se caracterizavam pela forte participação e intervenção dos seus governos nas respectivas economias. De acordo com os estudos realizados durante a disciplina, explique como ocorreu o processo de reforma com relação ao modelo de Estado de Bem-estar Social e o modelo do Estado Democrático de Direito e a Reforma do Estado:

Answer 1

 modelo denominado de Estado do Bem-estar Social dos países capitalistas desenvolvidos, o modelo Socialista no Leste Europeu e o modelo Desenvolvimentista, sustentado por regimes militares na América Latina, embora possuindo regimes políticos diferentes, se caracterizavam pela forte participação e intervenção dos seus governos nas respectivas economias. O modelo de Estado que se configurou após a Segunda Guerra Mundial, tem características centralizadoras e reguladoras e é provedor de bens e serviços sociais. Sistema econômico baseado na livre empresa, mas com acentuada participação do Estado na promoção de benefícios sociais. O processo de reforma do Estado tem apresentado como característica a tendência de fortalecimento das funções de regulação e de coordenação do Estado ao nível dos governos centrais e a descentralização vertical, para os estados e municípios das funções executivas no campo da prestação de serviços sociais e de infraestrutura. Com a promulgação da Constituição em 1988 o Brasil passou a ter como modelo o Estado Democrático de Direito.