A classificação de crimes pode ser legal ou doutrinária. A legal, como o próprio nome já diz, refere-se à nomenclatura atribuída pela lei ao crime, enquanto a doutrinária diz respeito à classificação formulada pela doutrina.
Quanto à classificação de crimes, assinale a assertiva INCORRETA:
Escolha uma:
a. O homicídio é um exemplo de crime instantâneo de efeito permanente.
b. Os crimes de mera conduta são aqueles que exigem o resultado para sua consumação.
c. Os crimes materiais dependem de um resultado naturalístico.
d. No crime formal o resultado pode ou não ocorrer.
e. Crime comum é aquele que pode ser praticado por qualquer pessoa.
Respostas
Resposta:
B
Explicação:
Corrigido pelo AVA
Quanto à classificação de crimes, a assertiva INCORRETA está descrita na letra: b. Os crimes de mera conduta são aqueles que exigem o resultado para sua consumação.
Isto porque, os crimes de mera conduta são aqueles em que a mera conduta já faz com que o ato se torne crime, mesmo que não ocorra um resultado, ou seja, os crimes de mera conduta não exigem um resultado, mas sim, uma conduta típica. O tipo penal descreve apenas a conduta.
Como exemplo tem-se o crime de omissão de socorro, previsto no artigo 135 do Código Penal Brasileiro, veja-se: "Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública."