Question

Dentre os crimes omissivos, temos a omissão de socorro prevista no Código Penal brasileiro.

Sobre os crimes omissivos, é CORRETO o que se afirma em:

I – A omissão própria ocorre quando o agente é garantidor e o sujeito responde pela omissão de socorro.

II – São garantidores aqueles que possuem obrigação legal de cuidado, proteção ou vigilância; aqueles que, de outra forma, assumiram a responsabilidade de impedir o resultado e aqueles que, com o comportamento anterior, criaram o risco da ocorrência do resultado.

III – Um exemplo recorrente de crime omissivo próprio é o art. 135 do CP.

IV – No crime omissivo impróprio não é necessário analisar se o sujeito tinha condições físicas de agir.

Escolha uma:
a. São corretas apenas as proposições III e IV.
b. São corretas todas as proposições.
c. São corretas apenas as proposições II e III.
d. São corretas as proposições I, II e III.
e. São incorretas todas as proposições.

Answer 1

Correta -> b. São corretas apenas as proposições II e III.