• Matéria: Direito
  • Autor: menor11d
  • Perguntado 9 anos atrás

quais as espécies de poder constituinte?
a- poder constituinte originário e poder constituinte derivado
b- poder constituinte originário e poder constituinte incondicionado
c- poder constituinte originário e poder constituinte preventivo
d- poder constituinte derivado e poder constituinte reformador.

Respostas

respondido por: rogiH
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Resposta: alternativa A, "poder constituinte originário e poder constituinte derivado". 

O poder constituinte originário é quando inicia uma constituição nova. O poder constituinte derivado é o que cria inovações sob a vigência de uma constituição, nas condições e termos estabelecidos por essa.


respondido por: rodrigotavaresskt
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Resposta:

a- poder constituinte originário e poder constituinte derivado

O ORIGINÁRIO DA ORIGEM A CONSTITUIÇÃO, O DERIVADO DA ORIGEM AS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS, JÁ O DERIVADO É CONDICIONADO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OU SEJA O SEU TEXTO TEM QUE ESTÁ DE ACORDO A CF.

TEM TAMBÉM O PODER CONSTITUINTE DIFUSO ESSE SERVE PARA DAR MUTAÇÃO A CONSTITUIÇÃO POR MEIO DE EMENDAS E NÃO POR UMA NOVA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE.  

TEM TAMBÉM O PODER CONSTITUINTE DIFUSO, QUE VÁRIOS ESTADOS SOBERANOS SE UNEM PARA ELABORAR UMA CONSTITUIÇÃO "REGIONAL" POR EXEMPLO O DA UNIÃO EUROPÉIA E A DO MERCO SUL, PARA SE TER NORMAS ACERCA DE ASSUNTOS TRATADOS POR ELES.

ESPERO TER AJUDADO.

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