• Matéria: Direito
  • Autor: menor11d
  • Perguntado 9 anos atrás
< >

Quando da promulgação de uma nova constituição, diz que a legislação ordinária compatível perde o suporte de validade da constituição antiga, mas continua vália pela teoria.
a- da repristinação
b- da desconstitucionalização
c- da recepção
d- do Poder Constituinte subordinado.

??

Respostas

respondido por: camila1023
4
Alternativa c, teoria da recepção. Um exemplo é nosso código eleitoral, que é super antigo, 1965, e foi recepcionado pela CF/88 com status de lei complementar.
Perguntas similares
Sociologia
7 anos atrás
que razões levam o ser humano a ser intolerante com o outro? (em relação a religião) ​
Matemática
7 anos atrás
Na produção de peças, uma fábrica tem um custo fixo de R$ 16,00 mais um custo variável de R$ 1,50 por unidade produzida. Sendo x o número de peças unitárias produzidas, determine a lei da função que fornece o custo da produção de x peças
Inglês
7 anos atrás
me ajudem por favor​
Geografia
9 anos atrás
Depois de ter lido o material sugerido, relido o trecho indicado dos Parâmetros Curriculares Nacionais (páginas 30 e 31), participado do fórum, responda às duas questões abaixo de modo completamente autoral (ou seja, em hipótese alguma, as respostas poderão apresentar transcrições de outros materiais): 1.Elabore um comentário - completamente autoral - que explore as reflexões propostas especificamente em "A prática de reflexão sobre a língua",
História
9 anos atrás
Qual seria o papel que imagens como essa cumpriam na sociedade medieval
Matemática
9 anos atrás
Considere a figura na seguir os segmentos e . Pede-se o raio da circunferência. Marque a alternativa que contém a resposta correta. Escolha uma: a. 19 cm. b. 15 cm. c. 17 cm. d. 16 cm. e. 13 cm.
Biologia
9 anos atrás
Normalmente, onde ovócito e espermatozóide se encontram permitindo a fecundação ??? pfv me ajudem
Matemática
9 anos atrás
Me ajudemmmmmmmmmm Pfrrrr URGENTEEEE
Geografia
9 anos atrás
qual a importância do código de leis para a sociedade da mesopotâmia ?